Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200936234Segundo o Direito Tributário brasileiro, o pagamento antecipado pelo obrigado nos termos da disciplina normativa do Códi...1457941200936234Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Gurinhém - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Antecipação de Pagamento e Homologação | Extinção do Crédito FiscalSegundo o Direito Tributário brasileiro, o pagamento antecipado pelo obrigado nos termos da disciplina normativa do Código Tributário Nacional: Aexclui o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.Bsuspende o crédito, sob condição suspensiva da ulterior homologação ao lançamento.Cextingue o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.Dextingue o crédito, sob condição suspensiva da ulterior homologação ao lançamento.Esuspende o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117244Direito TributárioJoão do Espírito Santo veio a óbito e deixou o cônjuge sobrevivente (Sebastiana), casada em regime de comunhão universal, e quatro filhos vivos: Flori...Questão 457941200250524Direito TributárioAcerca da competência tributária, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200313202Direito TributárioCom base na CF/88 e na jurisprudência do STF, assinale a afirmativa correta acerca dos tributos municipais:Questão 457941200555694Direito TributárioA respeito das modalidades de lançamento, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200894424Direito TributárioNo que tange a competência tributária e ao tributo examine as assertivas abaixo. I- Acompetência tributária é absolutamente indelegável. II- Não const...Questão 457941201294220Direito TributárioNos termos da Lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) incide sobre:Questão 457941201436349Direito TributárioPelo Código Tributário Nacional- CTN, excluem o crédito tributário:Questão 457941201569300Direito TributárioImagine a seguinte situação: certo município determinou a realização de atualização dos valores monetários relativos à base de cálculo do IPTU (valore...Questão 457941201643543Direito TributárioNo que concerne à Lei Complementar nº 123/2006, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201895330Direito TributárioSegundo o artigo 78 da Lei nº 5.172/66 (Código Tributário Nacional), considera-se poder de polícia: