Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200936420De acordo com a Lei n° 836/69, deveres do funcionário, que lhe cabem em virtude de seu cargo ou função e que decorrem, e...1457941200936420Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Osasco | Lei nº 836/1969 - Estatuto dos Funcionários Públicos MunicipaisDe acordo com a Lei n° 836/69, deveres do funcionário, que lhe cabem em virtude de seu cargo ou função e que decorrem, em geral, da sua condição de servidor público, estão listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.AManter espírito de cooperação e solidariedade com os companheiros de trabalho.BTratar com urbanidade os colegas e as partes, atendendo essas últimas sem preferências pessoais.CExercer atividades comerciais com os companheiros de serviço, dentro da repartição.DGuardar sigilo sobre os assuntos da Administração.EComparecer à repartição com assiduidade, nas horas do trabalho ordinário, e nas do extraordinário, quando convocado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118553Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar nº 01/1990, acerca do vencimento e da remuneração do servidor público, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) par...Questão 457941200416958Legislação Municipal (São Paulo)No tocante à oferta e ao atendimento da educação infantil o Plano Municipal de Educação 2008 – Osasco-SP (Lei nº 4300/09) estabelece atendimento para ...Questão 457941200489559Legislação Municipal (São Paulo)Observe os seguintes indicadores referentes à rede municipal de Paulínia:Ensino Fundamental, Paulínia – 2014 Reprovação Abandono AprovaçãoAnos iniciai...Questão 457941200518503Legislação Municipal (São Paulo)O Artigo 3º do Decreto nº 19.030/22 estabelece uma série de atividades que não estão sujeitas ao Licenciamento de Atividade Edílica. Entretanto, algum...Questão 457941200580697Legislação Municipal (São Paulo)As opções a seguir relacionam profissionais que são considerados educadores pelo Plano Municipal de Educação de Osasco, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200788411Legislação Municipal (São Paulo)Estágio probatório é o período de efetivo exercício do servidor, investido em cargo de provimento efetivo, durante o qual é observada e apurada pela A...Questão 457941200861538Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar Municipal de Osasco nº 135/05 dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos. Segundo o referido...Questão 457941201823761Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto Municipal n° 58.717, de 17 de abril de 2019, institui o Plano Municipal de Segurança Viária 2019/2028 (PSV) e o Comitê Permanente de Seguran...Questão 457941201832222Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, analise os itens a seguir. I. Os impostos devem ser graduados, sempre que possível, segundo a...Questão 457941201945352Legislação Municipal (São Paulo)Em tema de limitações da competência tributária, a Lei Orgânica de Osasco dispõe que é vedado ao Município: