A classificação dos direitos fundamentais em “gerações” busca facilitar a compreensão sobre o conteúdo e os limites de d...

De acordo com a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que:

Sobre o direito ao transporte, previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...

Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, ...

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de, entre outros: I. Ca...

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade NÃO compreende:

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: I. Ca...

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, considera-se violência contra o idoso:

Baseando-se na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de atendim...