Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200936958Conforme a LC n.° 465/2015 - Lei de Parcelamento do Solo, marque a alternativa que corresponde à unificação ou anexação,...1457941200936958Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de TimbóConforme a LC n.° 465/2015 - Lei de Parcelamento do Solo, marque a alternativa que corresponde à unificação ou anexação, que é a união de 2 (dois) ou mais lotes para formar uma única unidade fundiária:ADesdobro.BAmembramento.CLoteamento.DRemembramento. EDesmembramento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219538Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Anexo III da Lei Complementar nº 662/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Carreira para os Servidores do Magistério Público Municipal...Questão 457941200526647Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e identifique as corretas: I-Os Secretários Municipais são solidariamente responsáveis, ...Questão 457941200663937Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a jornada de trabalho nas repartições e órgãos públicos do Município de Timbó, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s): I- A...Questão 457941200730818Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica, em seu art. 1º, o Município de Timbó, em união_________________ à República Federativa do Brasil e ao Estado de Santa Ca...Questão 457941200756362Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando-se a Lei Orgânica do Município de Blumenau, analise as afirmativas sobre os Conselhos Municipais e identifique as corretas: I- O Municípi...Questão 457941201145827Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalh...Questão 457941201294452Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a alternativa que corresponde à maior dimensão admitida para quadras, prevista na LC n.° 465/2015 - Lei de Parcelamento do Solo:Questão 457941201455778Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó/SC, em seu Art. 13, eleitos pelo voto direto e secreto, para cada legislatura, a Câmara Municipal é compo...Questão 457941201546999Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando-se a Lei Complementar n.º 130/2011, que dispõe sobre a criação, ampliação e adequação dos cargos e vagas do quadro funcional do Poder Leg...Questão 457941202056873Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Bombinhas, a data magna do município será em: