///
De acordo com a Lei nº 400/2010, o estágio probatório ficará suspenso na hipótese da seguinte licença:
Com base na Lei orgânica do município de Turilândia - MA são condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto:
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pr...
A lei orgânica do município de Turilândia – MA afirma que, é da competência administrativa comum do Município, União e do Estado, observada a lei comp...
O plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No que se refere à gestão, o munic...
Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, além do vencimento poderão ser pagas ao servidor as vantagens, sobre ela a...
Idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Turilândia:
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o servidor que deva ter exercício em outro órgão ou lotação...
De acordo com a lei orgânica de Turilândia - MA, o Executivo não manterá sistema de controle interno, a fim de:
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a readaptação do servidor é: