Julgue o item a seguir.Os auxiliares de serviços gerais têm direito à estabilidade no emprego por um período mínimo de u...

Julgue o item que se segue. No contexto do Direito do Trabalho, especialmente no âmbito do serviço público, as funções regulatórias tornam-se ainda ma...

Julgue o item a seguir.Conforme a portaria SIT nº 609, de 30 de março de 2017 – Ministério do Trabalho, o copeiro deve utilizar luvas descartáveis no ...

Após a reforma trabalhista, as horas initinere devem ser acrescidas à jornada de trabalho.

Julgue o item que se segue. A autonomia privada das partes em contrato de trabalho permite a estipulação de cláusulas que estabelecem discriminação de...

Julgue o item que se segue. A negociação coletiva, na sua plenitude, permite a supressão de direitos trabalhistas fundamentais, tais como férias remun...

Julgue o item a seguir.A Portaria SIT nº 609/2017, do Ministério do Trabalho, estabelece que copeiro tem direito a um intervalo de 15 minutos para des...

Em relação ao termo "trabalho/emprego precário", assinale a alternativa correta:

Carlos, um trabalhador rural, informou ao Ministério Público que ele e seus colegas estão sendo submetidos, em uma fazenda, a condições de trabalho an...

O trabalho em regime parcial, segundo a CLT, é aquele que não excede 30 horas semanais.

Julgue o item que se segue. A multiplicidade de fontes do Direito do Trabalho, quando aplicadas ao contexto do serviço público, introduz uma camada ad...