A Resolução CNE/CEB n° 04/10 define os elementos
constitutivos para a organização e operacionalização das
diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação
básica. Dentre eles, pode-se citar o regimento escolar,
que corresponde ao documento que
A propõe uma direção política e pedagógica para o trabalho escolar, formula metas, prevê as ações, institui
procedimentos e instrumentos de ação.
B contempla o diagnóstico da realidade concreta dos
sujeitos do processo educativo, contextualizados no
espaço e no tempo, e a concepção sobre educação,
conhecimento, avaliação da aprendizagem e mobilidade escolar.
C organiza o material produzido pelos alunos no decorrer do ano letivo como registro do desenvolvimento
de sua aprendizagem.
D define o que a escola pretende realizar, o que pensa
fazer, como fazer, quando fazer, com que e com quem
fazer.
E trata da natureza e da finalidade da instituição, da
relação da gestão democrática com os órgãos colegiados, das atribuições de seus órgãos e sujeitos,
das suas normas pedagógicas, dos direitos e deveres dos seus sujeitos.