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À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item.
Ninguém será arbitrariamente privado de sua
propriedade.
À luz das disposições da Declaração Universal dos Direitos do Homem, assinale a alternativa correta.
No que se refere à Lei n.º 10.216/2001 e à internação psiquiátrica de pessoas portadoras de transtornos mentais, julgue o item subsequente.A internaçã...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.No exercício de seus direitos e suas liberdades, todo ser humano estará...
Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.Cada indivíduo tem o direito assegurado ao emprego, à liberdade de escolha profi...
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.A maternidade e a infância têm direitos especiais relacionados a cuidados e à a...
No que diz respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 217‑A III), julgue o item a seguir...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do C...
Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 217‑A III), julgue o item a seguir. Todo ser h...
No que diz respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 217‑A III), julgue o item a seguir...
Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item que se segue.Em todos os lugares, todo se...