Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200937237Na Lei Orgânica do Município de Maracajá/SC existem objetivos fundamentais que se referem aos cidadãos desse município. ...1457941200937237Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Maracajá | Lei Orgânica Municipal de MaracajáNa Lei Orgânica do Município de Maracajá/SC existem objetivos fundamentais que se referem aos cidadãos desse município. Dentre eles, identifique e marque a alternativa CORRETA.AReduzir as desigualdades sociais, apenas na área urbana.BDesconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.CErradicar a pobreza e a marginalização.DPromover o bem de todos, com preconceito de origem, raça, sexo e religião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201359Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei complementar n. 53 de 23 de Novembro de 2016, que institui o plano diretor do município de Maracajá, “o patrimônio cultural é integrado ...Questão 457941200481764Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal estabelece diversas regras acerca da divisão administrativa do Município, que servem para fins de categorização da área e pla...Questão 457941200495487Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma servidora pública municipal e ficou sabendo que um colega recebeu um valor acima do teto permitido. Curiosa, ela decidiu consultar a legislação pa...Questão 457941200498354Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Laguna/SC, assinale a alternativa CORRETA. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/lei-organica-lagu...Questão 457941200521894Legislação Municipal (Santa Catarina)As normas de saúde em vigilância sanitária visam garantir a proteção da saúde pública, estabelecendo padrões de segurança para produtos, serviços e am...Questão 457941200658952Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Decreto nº 4.132/2014, art. 6º, compete às Comissões das Unidades Administrativas efetuar a avaliação dos servidores admitidos em caráte...Questão 457941200958108Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o regimento Interno da Câmara Municipal de Içara/SC (Resolução nº 264/2021), as deliberações do Plenário serão tomadas por quóruns, send...Questão 457941201417904Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Criciúma/SC, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201531805Legislação Municipal (Santa Catarina)O Decreto nº 4.132/2014 normatiza a avaliação de desempenho profissional dos servidores admitidos em caráter temporário no âmbito da Prefeitura Munici...Questão 457941201970385Legislação Municipal (Santa Catarina)O Estatuto dos Servidores Municipais regula as condições e requisitos para a investidura em cargos públicos, estabelecendo normas que visam garantir a...