Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941200937264Ao conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas integradas para a preservação, conservação, defesa, melhoria, recu...1457941200937264Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Adustina - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Adustina | Lei nº 263/2018 - Política Municipal de Meio Ambiente de AdustinaAo conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas integradas para a preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, controle do meio ambiente e uso adequado dos recursos ambientais do Município de Adustina, (BA) denomina-se:ASistema de Informações em Recursos Ambientais. BSISMUMA - Sistema Municipal do Meio Ambiente. CFundo Municipal de Meio Ambiente.DSEAMA - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. ECMMAA - Conselho Municipal de Meio Ambiente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086080Legislação Municipal (Bahia)A implementação da Política Municipal de Meio Ambiente contará com a participação e controle social da sociedade através dos seguintes instrumentos, e...Questão 457941200090456Legislação Municipal (Bahia)Conforme a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), no Capítulo IV, das Competências, assinale a alternativa verdadeira.. Art. 10 - Compete ao Mun...Questão 457941200217198Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o art. 5º , da Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo III, Dos Bens Municipais, são bens municipais: I- Apenas bens móvei...Questão 457941200251309Legislação Municipal (Bahia)Configura-se como um instrumento da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina, (BA):Questão 457941200805312Legislação Municipal (Bahia)Leia as alternativas e marque a incorreta.Questão 457941200999457Legislação Municipal (Bahia)Analise as afirmativas com relação ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM - e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam ...Questão 457941201135529Legislação Municipal (Bahia)_______________ é (são) o(os) órgão(s) da administração direta, conduzido pessoalmente pelo Chefe do Poder Executivo, que tem por finalidade promover ...Questão 457941201686017Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa que compõe todos os fatores descritos no art. 20, da Lei Complementar n.º 211, de 18 de Abril de 2016, que cria o Novo Estatuto...Questão 457941201817152Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo II – Da Organização Político-Administrativa, art. 4º - O Município de Adustina, ...Questão 457941201906029Legislação Municipal (Bahia)São princípios da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina/BA, exceto: