Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200937308Atenção: LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Com base na Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de ...1457941200937308Ano: 2014Banca: IADESOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeAtenção: LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Com base na Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que não apresenta uma competência dos Conselhos de Saúde. ADefinir diretrizes para elaboração dos planos de saúde e deliberar sobre o seu conteúdo, conforme as diversas situações epidemiológicas e a capacidade organizacional dos serviços. BDiscutir, elaborar e aprovar propostas de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde. CCoordenar votações em âmbito nacional, estadual e municipal para a escolha das ações prioritárias em saúde pública por meio de sufrágio universal. DFortalecer a participação e o controle social no SUS, mobilizar e articular a sociedade, de forma permanente, na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam esse sistema. EAvaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do SUS. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200632653Direito SanitárioQuanto aos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941200648942Direito SanitárioCom base na Lei no 8.142/1990, que dispõe acerca da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a respeito das transferênci...Questão 457941200688109Direito SanitárioEm relação aos princípios estabelecidos no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que estabelece uma relação coerente entre o princípio ...Questão 457941200694850Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios básicos para orientar o sistema jurídico em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esses princ...Questão 457941200705506Direito SanitárioA respeito da Resolução n° 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funci...Questão 457941200833892Direito SanitárioDe acordo com o disposto na Resolução no 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, as funções, como membro do Conselho de Saúde,Questão 457941200858354Direito SanitárioQuando foi desenvolvida a primeira versão do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)?Questão 457941200947946Direito SanitárioQuanto à fiscalização dos estabelecimentos que comercializam medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, regulada pela Lei nº 5.991/1973, assina...Questão 457941201125561Direito SanitárioA Lei nº 8.080,de 19 de setembro de 1990, é também definida como arcabouço jurídico constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS). A este respeito, a...Questão 457941201519602Direito SanitárioNo que se refere aos componentes da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa co...