De acordo com a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. Cabe à Administração a prova dos fatos alegados pelos administrados.

À luz da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, julgue o item a seguir.Os procedimentos licitatórios regidos pela ...

Relativamente à Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.No caso de cometimento de ato de improbidade administrativa que importe em enriquecimento ilícito, o...

Considerando a Lei n.° 14.133/2021, que diz respeito às licitações públicas, julgue o item.O Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF) con...

O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apenas à obrigação de repará‑lo até o limi...

O processo administrativo de cobrança do CRP‑23

Segundo o princípio da moralidade, assinale a alternativa correta.

À luz da Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.O processo de licitação deve observar a ordem das...

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, que trata do regime de responsabilização por atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue. Os ato...

Com base na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.O processo administrativo inicia‐se a requerimento do interessado, embora possa também ser instaurado de...

Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.O servidor que particip...