Quanto aos Equipamentos de Proteção Indidual (EPI), cabe ao empregador:

Acerca da equiparação salarial, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa INCORRETA, com base na Consolidação das Leis do Trabalho e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43), assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

Considerando o conteúdo programático para a disciplina de Direito de Trabalho, com base nas teses de repercussão geral fixadas pelo STF, assinale a al...

O Art. 9º da Constituição Federal assegura o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os inter...

No que diz respeito ao aviso prévio, é CORRETO afirmar que:

O aviso prévio consiste em uma declaração unilateral de vontade de uma das partes do contrato de trabalho no sentido de que pretende extingui-lo. Sobr...

O que a ergonomia se refere no contexto do direito do trabalho?