Ao tratar da imputabilidade penal, é INCORRETO afi...

Q: Ao tratar da imputabilidade penal, é INCORRETO afirmar que o Código Penal de 1940 estabelece:

A) é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. | B) a pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar- se de acordo com esse entendimento. | C) a pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. | D) é isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. | E) os maiores de 16 e menores de 18 anos são semi-imputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

457941200937729

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 19ª Região (AL)Disciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Ética em Pesquisa, Ética Médica e Medicina Legal

Ao tratar da imputabilidade penal, é INCORRETO afirmar que o Código Penal de 1940 estabelece:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ao tratar da imputabilidade penal, é INCORRETO afirmar que o Código...

Questões relacionadas para praticar

Ao tratar da imputabilidade penal, é INCORRETO afirmar que o Código...

Questões relacionadas para praticar