A Lei Municipal nº 7054/2015 institui o Plano Municipal de Educação (PME) de Jaraguá do Sul, vigência 2015-2024. Assinale a alternativa correta,
conforme o previsto no parágrafo único do artigo 1°:
A O PME é um documento construído pelos gestores públicos, sociedade civil e Conselho Municipal de Educação de Jaraguá do Sul – COMED/JS, que organiza e orienta a execução de
políticas públicas municipais de educação, no
qual o Município assume responsabilidades de
implantação.
B O PME é um documento construído pelos gestores públicos, sociedade civil e Conselho Municipal de Educação de Jaraguá do Sul – COMED/JS, que define estratégias de execução
de políticas públicas municipais de educação,
no qual o Município assume responsabilidades
de implantação.
C O PME é um instrumento que define metas e
estratégias, organiza e orienta a execução de
políticas públicas municipais de educação, no
qual o Município assume responsabilidades de
implantação.
D O PME é um instrumento de gestão e planejamento que organiza e orienta a execução de
políticas públicas municipais de educação, no
qual o Município assume responsabilidades de
implantação.
E O PME é um instrumento de gestão e planejamento que define metas e estratégias, organiza
e orienta a execução de políticas públicas municipais de educação, no qual o Município assume responsabilidades de implantação.