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No tocante à prescrição, considere: I. Tratando-se de pedido de diferença de gratificação semestral que teve seu valor congelado, a prescrição aplicáv...
Joaquim, empregado da empresa J, registrou no sindicato competente a sua candidatura para dirigente sindical. De acordo com a Consolidação das Leis do...
O repouso semanal remunerado, assim considerado o período de 24 horas consecutivas de descanso, a cada semana, em que o empregado deixa de prestar ser...
Sobre a Convenção Coletiva de Trabalho, considere: I. É ilícita cláusula de Convenção Coletiva que reduz para vinte minutos o intervalo intrajornada, ...
Entre as diversas verbas que podem ser pagas pelo empregador ao empregado, integram o salário do empregado:
Entre as condutas antissindicais mais comuns estão as sistemáticas de desestímulo à sindicalização e desgaste à atuação dos sindicatos. Entre as diver...
Ulisses foi admitido como empregado para trabalhar na empresa Delta Promoções Culturais em 01/03/2014 e rescindiu unilateralmente o contrato por sua p...
As férias têm por objetivo a preservação da saúde e da integridade física do empregado, na medida em que o repouso a ser usufruído nesse período visa ...
Em relação à falta grave e justa causa no Direito Individual do Trabalho, considere: I. Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho p...
Considere as seguintes situações hipotéticas: Cleiton labora na farmácia XZC Ltda. possuindo jornada de trabalho de cinco horas diárias. Seu irmão Cle...