Em matéria de direito penal, julgue os itens apresentados.
I. A omissão é penalmente irrelevante quando o
omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
II. A omissão é penalmente relevante quando o omitente
devia e podia agir para evitar o resultado.
III. É isento de pena quem, por erro plenamente
justificado pelas circunstâncias, supõe situação de
fato que, se existisse, tornaria a ação legítima, ainda
que o erro derive de culpa e o fato seja punível como
crime culposo.
IV. O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é
praticado não isenta de pena. Não se consideram,
neste caso, as condições ou qualidades da vítima,
senão as da pessoa contra quem o agente queria
praticar o crime.
V. O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre
a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se
evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.