Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941200938148

Analise as afirmativas a seguir: I. A dívida pública mobiliária é aquela representada por títulos emitidos pela União, i...

1

457941200938148
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Araçoiaba - PEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Dívida e Endividamento
Analise as afirmativas a seguir:


I. A dívida pública mobiliária é aquela representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, dos estados e dos municípios, através da indexação da taxa móvel dos rendimentos e proventos advindos da variação dos custos de insumos agrícolas e outros materiais de base, conforme dispõe o artigo 29 da Lei da Responsabilidade Fiscal.


II. O artigo 69 da Lei da Responsabilidade Fiscal determina que o ente da federação que mantiver ou vier a instituir regime próprio de previdência social para seus servidores irá conferir-lhe caráter contributivo e o organizará com base em normas de contabilidade e atuária que preservem seu equilíbrio financeiro e atuarial.


Marque a alternativa CORRETA
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200007364Direito Financeiro

Leia as afirmativas a seguir: I. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a gestão eficaz das dívidas consolidada e mobiliária. II. As Fundações ...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Integração Orçamento e Planejamento#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200045714Direito Financeiro

Leia as afirmativas a seguir: I. A auditoria de conformidade é realizada para avaliar se atividades, transações financeiras e informações cumprem, em ...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Integração Orçamento e Planejamento
Questão 457941200126000Direito Financeiro

Em consonância com a Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, assinale a alternativa INCORRETA.

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200229313Direito Financeiro

Analise as afirmativas a seguir: I. Nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a dívida pública consolidada ou fundada é constituída...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Dívida e Endividamento
Questão 457941200299126Direito Financeiro

Analise as afirmativas a seguir: I. As informações financeiras e não financeiras são capazes de exercer essa influência quando têm valor confirmatório...

#Receita Pública#Gestão Financeira Pública no Direito Financeiro#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional#Princípios do Orçamento#Orçamento: Conceitos Gerais#Receita Derivada
Questão 457941200851232Direito Financeiro

Leia as afirmativas a seguir: I. O conceito de operação de crédito, na Lei Complementar nº 101/2000, relaciona-se exclusivamente com o compromisso fin...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Dívida e Endividamento#Operações de Crédito
Questão 457941200861341Direito Financeiro

Leia as afirmativas a seguir: I. A receita corrente líquida é a soma das receitas arrecadadas no mês em referência, apenas. II. Compete ao Tribunal de...

#Auditoria e Controle da Execução Orçamentária#Gestão da Execução Orçamentária#Classificação da Receita Pública#Receita Pública
Questão 457941201158560Direito Financeiro

Leia as afirmativas a seguir: I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias não compreende as metas e prioridades da Administração Pública Federal. II. A lei d...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201819018Direito Financeiro

Leia as afirmativas a seguir:I. Registrar os procedimentos de trabalho realizados pelo auditor e seus resultados, omitindo se foram executados conform...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941202007626Direito Financeiro

O Art. 9 da Lei Complementar nº 101 de 2000 determina que se verificado, ao final de um ____________ , que a realização da receita poderá não comporta...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Auditoria e Controle da Execução Orçamentária

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Lei de Responsabilidade FiscalQuestões do ADM&TEC