Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200938404O Sistema de Garantia dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, regulamentado pela Resolução n.º 113/2006, do Co...1457941200938404Ano: 2012Banca: FUNIVERSAOrganização: SEAP-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresO Sistema de Garantia dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, regulamentado pela Resolução n.º 113/2006, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, possui três eixos principais para efetivar os direitos, que são: Adefesa, qualidade e promoção. Bcontrole, qualidade e eficiência. Cpromoção, qualidade e controle. Ddefesa, controle e promoção. Epromoção, defesa e eficiência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209571Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que apresenta uma das atribuições dos conselhos tutelares, no encaminhamento das medidas protetivas.Questão 457941200409886Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criação, o funcionamento e a estrutura do colegiado gestor devem ser normatizados por meio de instrumentos administrativos apropriados, os quais dev...Questão 457941200439766Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar:Questão 457941200465742Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É atribuição do conselho tutelarQuestão 457941200515994Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos direitos fundamentais do adolescente, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n....Questão 457941200934468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ana teve seu poder familiar suspenso em relação a seu filho Caio, de doze anos de idade. Caio tem uma tia, irmã de seu pai já falecido. Com base nessa...Questão 457941201400328Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades de atendimento desempenham função eminentemente pública e são responsáveis pela instalação e pela manutenção da Unidade, pelos recursos h...Questão 457941201536873Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a natureza do ato infracional e suas vicissitudes, assinale a alternativa correta.Questão 457941201632666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201984870Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jonh e Mary, estrangeiros domiciliados fora do Brasil, afeiçoaram-se a Joaquim, menor de idade órfão. Considerando essa situação hipotética e o que di...