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Com relação aos crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar, é correto afirmar:
Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de
Nos termos do Código Penal Militar, com relação aos crimes de embriaguez em serviço e dormir em serviço, é correto afirmar que
Considere o seguinte caso hipotético: dois policiais militares escalados na administração da OPM, sem qualquer ordem superior, deixam a sede da OPM e ...
Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de
Assinale a alternativa que contempla um crime que possui uma causa de aumento de pena para a hipótese de ser praticado diante da tropa, ou em público.
É correto afirmar que o militar em serviço ou atuando em razão da função, que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora d...
A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito. No local, a guarnição...
Bombeiros, Militares do Estado, armados, reúnem-se e invadem instalações militares do Corpo de Bombeiros, pleiteando aumento salarial por meio da prát...
Pode-se afirmar que caracteriza o crime de motim, reunirem-se militares ou assemelhados: