De acordo com a seção V da LDB intitulada: Da
Educação de Jovens e Adultos, “os sistemas de
ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e
aos adultos, que não puderam efetuar os estudos
na idade regular, oportunidades educacionais
apropriadas”, em que se consideram os aspectos
abaixo, mediante cursos e exames. No entanto,
há um erro em uma das alternativas, destaque-a: