Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200938973O art. 156 do Código Tributário Nacional traz rol de causas de extinção do crédito tributário. Dentre as seguintes, qual...1457941200938973Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Caturité - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito FiscalO art. 156 do Código Tributário Nacional traz rol de causas de extinção do crédito tributário. Dentre as seguintes, qual NÃO se caracteriza como uma causa de extinção:AAnistia.BRemissão.CCompensação.DPagamento.EConversão do depósito em renda. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160974Direito TributárioImagine a seguinte situação e marque a única alternativa CORRETA: Foi aprovada lei municipal que estabelecia dispensa da obrigação de pagar o Imposto ...Questão 457941200411793Direito TributárioNo que se refere às imunidades do Imposto sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou aces...Questão 457941200525442Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, tributo sujeito a lançamento por homologação com fato gerador ocorrido em 31 de dezembro de 2015, em que tenha o...Questão 457941200759779Direito TributárioA respeito das limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201129246Direito TributárioImagine a seguinte situação e assinale a única alternativa CORRETA: Determinado contribuinte, que já estava sendo demandado em processo de execução fi...Questão 457941201185078Direito TributárioEm relação às limitações do poder de tributar, o texto constitucional, em seu art. 150, assim dispõe: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao...Questão 457941201567201Direito TributárioImagine a seguinte situação e assinale a única alternativa CORRETA: Determinada empresa foi fiscalizada e, após o procedimento, a autoridade administr...Questão 457941201743271Direito TributárioNo caso do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicações - IC...Questão 457941201895330Direito TributárioSegundo o artigo 78 da Lei nº 5.172/66 (Código Tributário Nacional), considera-se poder de polícia:Questão 457941201991714Direito TributárioO lançamento tributário é um procedimento de exigibilidade do tributo, por meio do qual se especifica o valor do tributo e quem é o sujeito passivo da...