A criança e o adolescente têm direito à educação, ...

Q: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes

A) direito de organização e participação em entidades estudantis, desde que monitoradas pelo poder público. | B) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer uma única vez ao docente responsável, inexistindo instância superior. | C) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e direito de ser respeitado por seus educadores. | D) acesso ao ensino público e gratuito, próximo de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino fundamental, médio ou superior.

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Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: IF-SEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes

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A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno ...

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