Fabiano entregou a direção de seu veículo a Maria, penalmente imputável, mesmo sabendo que ela não possui Carteira Nacio...

O proprietário do veículo deve adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículos (CRV) no prazo...

A Resolução do CONTRAN n° 326, de 17 de julho de 2009, altera a Resolução n° 210/06. O Artigo 11 passa a ter nova data para a combinação de veículos d...

São consideradasmedidas administrativas:

Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume I, quando a configuração de uma infração depender da existência de sinalização específ...

Michel cometeu uma infração gravíssima que tem como penalidade multa e a suspensão do direito de dirigir. A sua Carteira Nacional de Habilitação somen...

Analise as seguintes afirmações relacionadas à autuação, segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.I. As infrações simultâneas podem ser...

A entrada e saída temporária ou definitiva de veículo do Brasil deverá ser comunicada pelas repartições aduaneiras e pelos órgãos de controle de front...

Quando for necessário indicar parada obrigatória, o Agente de Trânsito poderá utilizar, em conjunto com a sinalização do gesto, o sinal sonoro do apit...

Segundo a Resolução n° 198/06 do CONTRAN, na hipótese de cancelamento de credenciamento de um Centro de Formação de Condutores, em quanto tempo poderá...

NÃO é característica de um veículo ciclo-elétrico: