///
PNI - Artigo 4º - Constituem diretrizes da política nacional do idoso: a) Estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de c...
O Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/2003) é uma legislação que estabelece os direitos e garantias das pessoas idosas no Brasil, visando à proteção e p...
De acordo com Art. 3º da lei nº. 10.741/03, É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar:
Segundo o artigo 15 do Estatuto do Idoso: “É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), ga...
Conforme estabelecido no artigo 3º do Estatuto do Idoso “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa ido...
No CAPÍTULO IV que aborda sobre “Do Direito à Saúde”, Art. 15 da lei nº. 10.741/03, é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por inter...
Quatro amigos - José, Milton, Humberto e Glória - discutiam a respeito da garantia de prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda pre...
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/03), qual das seguintes afirmativas está incorreta sobre os direitos dos idosos?
Conforme estabelecido no artigo 96 do Estatuto do Idoso “Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos mei...