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De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assi- nale a alternativa correta em relação ao abono de perm...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina.
A Lei 13.136/2004/SC indica algumas situações em que o crédito tributário poderá ser parcelado. Com base nesta afirmativa, assinale a alternativa corr...
De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, identifiqueas afirmativas corretas em relação ao Conselho Fi...
Analise as afrmativas abaixo acerca dos impostos estaduais conforme a Constituição Estadual de Santa Catarina:1. Compete ao Estado instituir impostos ...
Conforme estabelece a Lei n° 6.843, de 28 de julho de 1986, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, trata-se de infr...
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei 3.938/1966/SC.
Assinale a alternativa que cita corretamente um ecossistema existente no Estado de Santa Catarina.
De acordo com Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021 do Estado de Santa Catarina: O ................... consiste na realização de atividades educati...
O Poder Executivo é autorizado a explorar a utilização e a comercializar, a título oneroso, as faixas de domínio e as áreas adjacentes às rodovias est...