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Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente. A respeito da litigância de má-fé e suas consequências, é co...
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Quanto à reconvenção, assinale a alternativa INCORRETA.
É lícito ao réu, antes de ser intimado para cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresent...
Contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, admite-se a
Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária.
Considere as afirmações que seguem: I. A falta de manifestação ministerial, nos casos em que deve intervir, não acarreta a nulidade do processo, desde...
O prazo processual para o Ministério Público será contado
Quanto ao inventário, assinale a alternativa correta.
O agravo interno NÃO tem cabimento contra a decisão que