Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200939932Na análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo, o poder público municipal deverá manifestar-se quando ho...1457941200939932Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova Friburgo | Lei Complementar nº 131/2019 - Uso e Ocupação do Solo UrbanoNa análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo, o poder público municipal deverá manifestar-se quando houver a intenção da utilização de terrenos alagadiços ou sujeitos a inundações, assim como de áreas com declividade igual ouAsuperior a 90%. Binferior a 10%. Cinferior a 50%. Dsuperior a 30%. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073446Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1470/1979 a respeito dos cargos em comissão, analise as afirmativas a seguir. I. Os cargos em comissão, s...Questão 457941200161028Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Prefeitura de Nova Iguaçu pretende implementar um plano de regularização fundiária em uma área ocupada por diversas famílias de baixa renda. No enta...Questão 457941200197172Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A conduta ética dos agentes públicos municipais reger-se-á pelo Código de Ética e de Conduta dos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal. Denomi...Questão 457941200617395Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O servidor público está sujeito a uma série de penalidades, que são aplicadas em casos de infrações disciplinares ou condutas inadequadas no exercício...Questão 457941200664390Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Processo Administrativo Disciplinar – PAD, é o instrumento pelo qual a Administração Pública exerce seu poder-dever para apurar as infrações funcion...Questão 457941200865709Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 813/1999 dispõe que os cargos públicos de provimento efetivo formam classes e organizam-se em carreiras. O sistema de carreira visaQuestão 457941200874472Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tendo como base a Lei Municipal nº 4.667/2019, compete à Comissão de Ética e de Conduta, EXCETO:Questão 457941200944600Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei nº 813, de 15 de dezembro de 1999, dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Municipais de Miracema. Sobre a progre...Questão 457941201682374Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes é instituição de caráter civil, uniformizada e armada, que tem a função de realizar a proteção sistê...Questão 457941201763265Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, em seu Ato das Disposições Transitórias, dispõe acerca de importantes datas comemorativas. São c...