Caso o Município deseje alterar seu nome, é necessário, por parte da Câmara, anuência de pelo menos

A) três quartos de seus membros. | B) 51% de seus membros. | C) metade de seus membros. | D) dois terços de seus membros.

Caso o Município deseje alterar seu nome, é necess...

Questão 457941200387413Legislação Municipal (Minas Gerais)

Entende-se por logradouro público, para efeito do Código de Posturas do Município de Ouro Branco, I. o conjunto formado pelo passeio e pela via públic...

#Legislação Municipal de Ouro Branco#Código de Posturas de Ouro Branco - Lei nº 1.802/2010

Questão 457941200598705Legislação Municipal (Minas Gerais)

No que diz respeito à expedição de certidões pela Prefeitura e pela Câmara, assinale a alternativa correta.

#Legislação Municipal de Miraí#Lei Orgânica Municipal de Miraí

Questão 457941201085541Legislação Municipal (Minas Gerais)

De acordo com a legislação pátria e a Lei Orgânica do Município de Cataguases, analise as afirmativas a seguir: I. As taxas só poderão ser instituídas...

#Lei Orgânica Municipal de Cataguases#Legislação Municipal de Cataguases

Questão 457941201250275Legislação Municipal (Minas Gerais)

O Código de Posturas do Município de Miraí-MG estabelece medidas obrigatórias para facilitar a circulação de deficientes físicos. Marque a alternativa...

#Legislação Municipal de Miraí

Questão 457941201483864Legislação Municipal (Minas Gerais)

Conforme a Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, analise as afirmativas a seguir: I. O Município adotará programas de desenvolvimento rural destin...

#Legislação Municipal de Ouro Branco

Questão 457941202000536Legislação Municipal (Minas Gerais)

Caso o projeto de lei orçamentária anual do Município seja rejeitado pela Câmara Municipal, é correto afirmar.

Caso o Município deseje alterar seu nome, é necessário, por parte d...

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