A respeito dos crimes contra a administração pública e contra o pat...

Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, a pena é aumentada de

Sobre o certificado de registro de arma de fogo, considere as afirmativas a seguir. I. Tem validade em todo o território nacional. II. Autoriza o seu ...

Sobre o crime de furto descrito no Art. 155 do Código Penal, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) Tem por objeto material ...

Assinale a alternativa que indica corretamente a existência de crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural.

No que respeita aos crimes contra a administração pública, considere as afirmativas a seguir: I. O crime de concussão consiste em crime material, na m...

Sobre os elementos que constituem direitos do preso, considere as afirmativas a seguir. I. Previdência social. II. Constituição de pecúlio. III. Chama...

A respeito da teoria jurídica do delito, em especial da tipicidade, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) Pela adequação tí...

A respeito da culpabilidade, assinale a alternativa correta.

A respeito das causas excludentes de ilicitude, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a denominação do crime decorrente de constrangimento a alguém, com emprego de violência ou grave a...