///
Sobre a classificação das infrações penais, assinale a opção CORRETA:
Indique a alternativa CORRETA:
O CRIME DE PERSEGUIÇÃO (art. 147-A do CP):
Sobre execução penal, examine os itens a seguir: I. A prática de falta grave não interrompe o prazo para fim de comutação de pena ou indulto. II. Para...
Destaque, à luz do entendimento doutrinário predominante sobre a culpabilidade, a alternativa correta:
Sobre AS CIRCUNSTÂNCIAS DO PROCESSO TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA (art. 68 do CP), é POSSÍVEL DIZER que:
Assinale a alternativa CORRETA:
No que concerne à Execução Penal, marque o item incorreto:
Em face das seguintes assertivas referentes aos tipos penais mencionados, assinale a alternativa correta:
“Héracles", cumprindo pena, na Penitenciária do Distrito Federal, pela prática de crime cometido há três anos, já com sentença transitada em julgado, ...