Em relação às CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE, é possível ASSEGURAR...

O CRIME DE PERSEGUIÇÃO (art. 147-A do CP):

Sobre execução penal, examine os itens a seguir: I. A prática de falta grave não interrompe o prazo para fim de comutação de pena ou indulto. II. Para...

Sobre AS CIRCUNSTÂNCIAS DO PROCESSO TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA (art. 68 do CP), é POSSÍVEL DIZER que:

Assinale a alternativa CORRETA:

No que concerne à Execução Penal, marque o item incorreto:

“Héracles", cumprindo pena, na Penitenciária do Distrito Federal, pela prática de crime cometido há três anos, já com sentença transitada em julgado, ...