Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200940780Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Varre-Sai, pode-se afirmar que é um dos requisitos para a criação de ...1457941200940780Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Varre-Sai - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Varre-Sai | Lei Orgânica Municipal de Varre-SaiEm conformidade com a Lei Orgânica do Município de Varre-Sai, pode-se afirmar que é um dos requisitos para a criação de distritos na cidade:AExistência, no território, de pelo menos trinta moradias e de energia elétrica.BExistência, no território, de pelo menos vinte moradias e escola pública.CPopulação, eleitorado e arrecadação não inferiores à quinta parte exigida para criação de município.DPopulação, eleitorado e arrecadação não inferiores à sexta parte exigida para criação de município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048373Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Varre-Sai/RJ, podemos afirmar que a cidade integra a União indissolúvel da República Federativa do ...Questão 457941200100213Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Concernente aos atos municipais da cidade de Varre-Sai, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação verdadeira:Questão 457941200293915Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Dentre as atribuições do Prefeito Municipal, podemos destacar, EXCETO:Questão 457941200347617Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Leia as afirmativas abaixo. Em consonância com a Lei Orgânica do município de Varre-Sai/RJ, podemos afirmar: I. Cada legislatura tem a duração de oito...Questão 457941200652884Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Transcorrido o prazo previsto em normativa, o vereador fará declaração de bens, que será repetida no término do mandato, sendo ambas transcritas em li...Questão 457941200677470Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do município de Varre-Sai/RJ, compete ao Município:Questão 457941200764042Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Entre os objetivos fundamentais dos cidadãos do município de Varre-Sai/RJ e de seus representantes, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Varre...Questão 457941200796003Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Complementar Nº 018/2022, institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Varre-Sai /RJ, apresenta entre suas definições q...Questão 457941201370208Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em harmonia com a Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai/RJ, é correto afirmar que:Questão 457941201615663Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A composição da mesa da Câmara Municipal de Areal/RJ, no estado do Rio de Janeiro, é uma parte fundamental da organização legislativa local. Em geral,...