Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200941155De acordo com os princípios, diretrizes e legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pelas Leis nº 8.080/...1457941200941155Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Céu Azul - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo com os princípios, diretrizes e legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pelas Leis nº 8.080/1990 e 8.142/1990, assinale a alternativa correta: AO princípio da equidade no SUS garante que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde idênticos, independentemente de suas necessidades específicas. BO princípio da universalidade assegura que apenas os contribuintes da Previdência Social tenham direito aos serviços de saúde do SUS. CA descentralização político-administrativa do SUS prevê a responsabilidade exclusiva da União na gestão dos recursos financeiros, sem participação dos estados e municípios. DA Lei nº 8.080/1990 determina que a assistência farmacêutica no SUS deve ser financiada exclusivamente por recursos estaduais, sem repasse federal.EA Lei nº 8.142/1990 estabelece a obrigatoriedade dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde como instâncias de controle social, com participação paritária de usuários, trabalhadores e gestores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200440963Direito SanitárioInstitui diretrizes gerais para o funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE); define as competências da Secretária ...Questão 457941200732381Direito SanitárioQuanto aos aspectos nutricionais e o processo saúde-doença é possível afirmar: I - A Obesidade é o acúmulo excessivo de gordura corporal, sendo normal...Questão 457941201019475Direito SanitárioUm farmacêutico aprovado em concurso público assume suas funções em um município de médio porte e é designado para integrar a equipe de gestão da assi...Questão 457941201025471Direito SanitárioSão fatores de risco para doenças infecciosas na comunidade, exceto:Questão 457941201126837Direito SanitárioO saneamento básico constitui um dos mais importantes meios de prevenção de doenças, dentre todas as atividades de saúde pública. Inclui várias defini...Questão 457941201238791Direito SanitárioA Resolução RDC 216/2004 da ANVISA estabelece que os responsáveis pela manipulação de alimentos sejam comprovadamente submetidos a cursos de capacitaç...Questão 457941201529552Direito SanitárioDiante da atual situação epidemiológica nacional, frente às epidemias de Dengue, Zikavírus e Febre Chikungunya, ações de vigilância sanitária são esse...Questão 457941201687871Direito SanitárioA queda em idosos é um importante problema de saúde pública, pois além de contribuir para a diminuição da qualidade de vida do idoso, acarreta gastos ...Questão 457941201701147Direito SanitárioCom referencia a promoção de saúde assinale a alternativa correta:Questão 457941202047458Direito SanitárioDe acordo com as Leis Orgânicas da Saúde (Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990), que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), o farmacêutico dese...