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  4. Questão 457941200941251

O financiamento da Educação Básica no Brasil é um tema crucial para...

📅 2024🏢 Máxima🎯 Prefeitura de São João do Manteninha - MG📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB#Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]#Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Máxima no concurso para Prefeitura de São João do Manteninha - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB, Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada], Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200941251
Ano: 2024Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de São João do Manteninha - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada] | Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF
O financiamento da Educação Básica no Brasil é um tema crucial para garantir a qualidade e a equidade no acesso à educação. Assim sendo, complete CORRETAMENTE as lacunas a seguir.


O _______ (1) é um mecanismo essencial para a redistribuição dos recursos destinados à Educação Básica, visando garantir a equidade e a qualidade no ensino. Além disso, a Constituição Federal de 1988 estabelece que os estados, o Distrito Federal e os municípios devem destinar, no mínimo, _______ (2) de suas receitas resultantes de impostos à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
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