O financiamento da Educação Básica no Brasil é um tema crucial para
garantir a qualidade e a equidade no acesso à educação. Assim sendo,
complete CORRETAMENTE as lacunas a seguir.
O _______ (1) é um mecanismo essencial para a redistribuição dos recursos
destinados à Educação Básica, visando garantir a equidade e a qualidade no
ensino. Além disso, a Constituição Federal de 1988 estabelece que os
estados, o Distrito Federal e os municípios devem destinar, no mínimo,
_______ (2) de suas receitas resultantes de impostos à manutenção e ao
desenvolvimento do ensino.