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É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A respeito da política de saúde mental brasileira, podemos identificar a existência da Lei 10.2016, de 6 de abril de 2001, sobre a qual é correto afir...
Assinale a alternativa que contempla a instituição que criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Com base no art. 2º da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que regula os atendimentos em saúde mental, a pessoa e seus familiares ou responsáveis de...
Assinale a alternativa correta em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A federalização das violações de direitos humanos, implementada a partir do disposto no art. 109, parágrafo 5° , da Constituição da República, tem seu...
Assinale a alternativa correta acerca da classificação dos Direitos Humanos em gerações.
A Convenção sobre os direitos das pessoas com Deficiência afirma que “Os Estados Partes se comprometem a assegurar e promover o pleno exercício de tod...
Qual o documento que, em 1993, reiterou os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?