Com relação aos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir.Não se caracteriza o crime de lavagem de dinheiro ...

A respeito do erro em matéria penal, assinale a opção correta.

Paulo, com trinta e dois anos de idade, decidiu, junto com Marcos, com vinte e sete anos de idade, fazer remessas de maconha, de forma ilegal, para a ...

Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item. É atípica a conduta de subtração de objeto ilícito mediante...

Da sentença penal se extraem diversas consequências jurídicas e, quando for condenatória, emergem-se os efeitos penais e extrapenais. Acerca dos efeit...

Caso um preso, em cumprimento de pena privativa de liberdade, tenha sido flagrado, em 10/10/2020, portando consigo um aparelho telefônico apto à comun...

Quanto à classificação doutrinária dos crimes e suas consequências jurídicas, assinale a opção correta.

Havendo conflito aparente de normas, aplica-se o princípio da subsidiariedade, que incide no caso de a norma descrever várias formas de realização da ...

Acerca dos crimes contra a administração pública e a fé pública, julgue o item seguinte. Considere que um enfermeiro tenha se apropriado de formulário...

No que concerne aos crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue.O crime de concussão é delito próprio e consiste na exigência do...

A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o seguinte item à luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores. Para os efei...