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A lei n° 9.394/96 afirma que o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalid...

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457941200941362
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A lei n° 9.394/96 afirma que o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este colegiado é norteado por princípios da:


I- Democratização da gestão;

II- Qualidade social da educação;

III- Assistência à educação especial;

IV- Federalização da educação.


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