De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB n.º 5/2009), a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo:
A
promover a socialização das crianças, sendo esse o foco principal das ações educativas, bem como produzir registros e avaliações com base nos conteúdos de ensino trabalhados.
B
assegurar que a criança possa articular aprendizagens e conhecimentos em língua portuguesa, utilizando, sempre que possível, a linguagem verbal em registros escritos.
C
garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.
D
garantir aos pais ou responsáveis, enquanto realizam suas atividades laborais, espaço de segurança e cuidado para as crianças, no qual se busque a transmissão de saberes, a partir de processos educativos rígidos e centrados nos conhecimentos científicos.
E
assegurar espaço de lazer às crianças, compreendendo que cabe a elas escolher sempre livremente as atividades que irão realizar, contanto que sejam seguras e adequadas à idade.