Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200941691Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Mozarlândia, a “reversão” é:1457941200941691Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Mozarlândia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Mozarlândia | Lei nº 651/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e do Magistério [Revogada]Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Mozarlândia, a “reversão” é:Aa reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado. ou no cargo resultante de sua transformação. quando invalidada a sua demissão. com ressarcimento de todos os direitos e vantagens. por decisão administrativa ou judicial.Ba investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica oficial.Co retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.Do retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando a junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135339Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é proibido ao servidor, EXCETO:Questão 457941200723189Legislação Municipal (Goiás)A Lei Complementar 01/97 institui o Código Tributário de Novo Gama. Com base na lei, assinale a afirmativa incorreta:Questão 457941200886376Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Complementar nº. 004/2016 que dispõe sobre a utilização de áreas públicas do Município de Águas Lindas de Goiás, por quiosque, mobil...Questão 457941201076087Legislação Municipal (Goiás)Marque a alternativa incorreta. Segundo o artigo 60 da Lei Orgânica de Mozarlândia, perde o mandato o Prefeito que:Questão 457941201129900Legislação Municipal (Goiás)Referente ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é incorreto afirmar que:Questão 457941201344582Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Complementar nº. 370/2002 instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Novo Gama-GO, dependerão obrigatoriamente de lic...Questão 457941201403083Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Orgânica do município de Águas Lindas é proibido ao Município:Questão 457941201564402Legislação Municipal (Goiás)As infrações à higiene pública e às normas sanitárias e epidemiológicas, estão definidas no capítulo III do Código de Posturas do Município de Edéia, ...Questão 457941201772917Legislação Municipal (Goiás)É facultado ao profissional autônomo exercer as atividades inerentes à sua profissão, atendidas as exigências da legislação vigente, na sua residência...Questão 457941201883023Legislação Municipal (Goiás)Assinale V (verdadeiro) ou F (falso):Segundo o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, para fins de organização legal do funcionalismo p...