A Lei nº 8.112/1990 aplica-se:

Assinale a alternativa que trata de bens públicos de uso especial.

Analise as afirmativas a seguir sobre o processo administrativo:I. Nos processos administrativos vigora o critério da impulsão ex officio, sem prejuíz...

Com base nos conceitos das licitações públicas e dos contratos administrativos, é possível afirmar que o sobrepreço:

Assinale o que não compõe formalmente a chamada Administração Pública Indireta.

Situação de fato e de direito que gera a necessidade da Administração em praticar o ato administrativo. O trecho refere-se ao elemento do ato denomina...

Modalidade punitiva que se caracteriza pelo afastamento compulsório do agente faltoso por até 90 (noventa) dias, ocasionando a perda da sua remuneraçã...