Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200941802A culpabilidade apresenta-se quando a conduta do agente é contrária ao direito.1457941200941802Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da CulpabilidadeTexto associadoJulgue os itens seguintes, com relação ao direito penal, em especial, a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.A culpabilidade apresenta-se quando a conduta do agente é contrária ao direito.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016092Direito PenalJulgue o item abaixo, referente a aspectos do direito penal.Consideram-se excludentes de antijuridicidade do sujeito ativo o estado de necessidade, a ...Questão 457941200577031Direito PenalNo crime de estelionato, a fraude, ou ardil, é usada pelo agente para que a vítima, mantida em erro, entregue espontaneamente o bem, enquanto, no furt...Questão 457941200661252Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após o lança...Questão 457941201006002Direito PenalNão existe impeditivo legal para que haja condenação consistente em prestação pecuniária substitutiva da pena privativa de liberdade cumulada com a pe...Questão 457941201050119Direito PenalSônia cometeu crime de furto em julho de 2023. Em agosto do mesmo ano, uma nova lei penal foi promulgada, aumentando a pena para esse delito. A partir...Questão 457941201256234Direito PenalCom base na legislação relativa a crimes de abuso de autoridade e atos de improbidade administrativa, julgue o item subsequente.Caracteriza abuso de a...Questão 457941201303158Direito PenalNo concurso de pessoas, o partícipe terá obrigatoriamente reduzida a pena pelo crime em relação ao autor, porquanto a participação é considerada como ...Questão 457941201582086Direito PenalAcerca do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), com fulcro especialmente na Lei n.º 11.343/2006 e suas alterações, julgue o it...Questão 457941201811569Direito PenalCom relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item. No homicídio qualificado, o dolo eventual é incompatível co...Questão 457941202067524Direito PenalNo tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir. Admite-se a aplicação, no território nacional, de leis de o...