///
Leia o enunciado e assinale a alternativa incorreta. Os Municípios:
Assinale a alternativa incorreta.
Apresenta-se como condição de elegibilidade a idade mínima de:
São bens da União:
No que concerne na Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 53, a criança e o adolescente têm direito...
A respeito do Direito de Petição, assinale a alternativa correta.
Leia e analise as assertivas abaixo e responda: I- Constituem – se no estado federal clássico duas esferas governamentais que atuam sobre a mesma popu...
O alistamento eleitoral e o voto são:
De acordo com o art. 5º da CF/88 assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Emenda Constitucional 58 de 2.009, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluído...