Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200941901O princípio da Igualdade, descrito na Lei nº 8.080/90, do Sistema Único de Saúde (SUS), afirma que1457941200941901Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Posse - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSO princípio da Igualdade, descrito na Lei nº 8.080/90, do Sistema Único de Saúde (SUS), afirma que Auma pessoa é um todo indivisível, portanto as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde são também indivisíveis. Ba assistência à saúde deve acontecer sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.Ca saúde é um direito de todos e é um dever do poder público garantir os serviços de saúde.Das ações de saúde devem acontecer com a complexidade específica de cada caso, ou seja, situações desiguais merecem tratamento desigual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210560Direito SanitárioNa Política Nacional de Promoção da Saúde (Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2/2017), o valor definido como “necessidade de alcançar repartição e...Questão 457941200353538Direito SanitárioAs Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite foram constituídas na Norma OperacionalQuestão 457941200545403Direito SanitárioA assistência terapêutica integral do Sistema Único de Saúde (SUS), descrita na Lei 8.080/90, propõeQuestão 457941200852496Direito SanitárioLeia o texto a seguir. Boas Práticas são normas de procedimentos para atingir um determinado padrão de identidade e qualidade de um produto e/ou servi...Questão 457941201128085Direito SanitárioA Lei n. 11.794/2008, em seu Art. 4, cria o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) e, em seu Artigo 7, estabelece que esse co...Questão 457941201406153Direito SanitárioLeia a definição a seguir. É um processo que permite a optimização das oportunidades de saúde, participação e segurança para melhorar a qualidade de v...Questão 457941201481169Direito SanitárioConforme previsão constitucional e disciplina da Lei 8.080/90, a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo as ações e serviço de saúde integ...Questão 457941201500536Direito SanitárioA judicialização da saúde, tendo o medicamento como o principal bem demandado, é um fenômeno que vem sendo observado no Brasil há décadas. Pode-se cit...Questão 457941201720865Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 9.782/1999, é uma atribuição que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pode delegar aos estados, ao Distr...Questão 457941201869972Direito SanitárioAs Infecções Sexualmente Transmissíveis são principalmente transmitidas por contato sexual desprotegido. Uma parte da população mundial tem apresentad...