Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200942052Julgue o item subsequente. A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Des...1457941200942052Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Salgueiro | Legislação Municipal de SalgueiroJulgue o item subsequente. A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como consta no Art. 10, III da lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090726Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. A Guarda Civil Municipal de Moreno tem, entre suas competências de acordo com a Lei municipal nº 729/2024, o dever de realizar...Questão 457941200210304Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como c...Questão 457941200561216Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo, emprego ou função pú...Questão 457941200635967Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.Questão 457941200662890Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, a Câmara Municipal se reunirá anualmente de 15 de j...Questão 457941200809617Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Municipal nº 5.156, de 2023, as atividades esportivas nas escolas municipais de Garanhuns (PE) devem ser reali...Questão 457941201436746Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. No ato da posse e ao término do mandato, os vereadores deverão fazer declaração dos seus bens, as quais ficarão arquivadas...Questão 457941201523848Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Segundo a Lei Municipal nº 4.719, de 23 de novembro de 2020, de Garanhuns, apenas os proprietários de imóveis residenciais estã...Questão 457941201733439Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Cabe à Diretoria de Saúde Bucal do município de Surubim (PE) organizar e qualificar ações e serviços oferecidos em prol da s...Questão 457941201779778Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. A Lei nº 729/2024 permite que os guardas municipais de Moreno sejam remunerados durante o cumprimento de penas de suspensão pu...