Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200942260Toda entidade de sociedade civil, regularmente registrada, poderá fazer pedido de informação sobre ato ou projeto da adm...1457941200942260Ano: 2024Banca: IANOrganização: Prefeitura de Três Rios - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Três Rios | Lei Orgânica Municipal de Três RiosToda entidade de sociedade civil, regularmente registrada, poderá fazer pedido de informação sobre ato ou projeto da administração, que deverá responder no prazo deA15 dias, com a possibilidade justificar a inviabilidade da resposta.B15 dias, sem a possibilidade justificar a inviabilidade da resposta.C30 dias, com a possibilidade justificar a inviabilidade da resposta.D30 dias, sem a possibilidade justificar a inviabilidade da resposta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372136Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando a Lei nº 2.174 de 16 de abril de 2015, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Paty...Questão 457941200393536Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tendo como base os direitos sociais previstos na Lei Orgânica do Município de Três Rios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200557244Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As afirmativas a seguir referem-se ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira.I. A eleição para renovação da Mesa realizar-se-á sempre...Questão 457941200982967Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considere as afirmativas seguintes acerca do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira.I. O ocupante do cargo de provimento efet...Questão 457941201065330Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto do Funcionários Públicos de Três Rios ressalta que serão considerados membros da família do funcionário, desde que vivam às suas expensas e...Questão 457941201449630Legislação Municipal (Rio de Janeiro)À luz da Lei nº 1.519 de 19 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta, autárquica e fundacional...Questão 457941201740257Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Complementar Nº 038 de 28 de Janeiro de 1988, que dispõe sobre a Reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel ...Questão 457941201749425Legislação Municipal (Rio de Janeiro)À luz da Lei nº 1.519 de 19 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta, autárquica e fundacional...Questão 457941201786446Legislação Municipal (Rio de Janeiro)É competência privativa do Município de Miguel Pereira, EXCETO:Questão 457941202034061Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considere as afirmativas a seguir acerca do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira, que trata Dos Vereadores. I. Os ver...