O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) define a segurança do paciente como a redução, a um mínimo aceitável...

O plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (PGRSS) deve apontar e descrever todas as ações relativas ao gerenciamento dos resíduos de ...

Sobre a Lei nº 5991/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, dando outras pr...

A Política Nacional de Vigilância em Saúde - PNVS é definida como uma política pública de Estado e função essencial do SUS, de caráter universal, tran...

Segundo a Portaria no 1378/2013, do Ministério da Saúde, NÃO é da abrangência da Vigilância em Saúde, a vigilância:

O financiamento do SUS envolve uma série de regras e responsabilidades. As afirmativas abaixo estão corretas e tratam sobre como se dá esse financiame...

A Lei nº 8.080/90, Lei Orgânica da Saúde, define em seu artigo 6º, §1º, Vigilância Sanitária como: “um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir...

No âmbito do controle e da fiscalização sanitária pela ANVISA, diversos produtos estão sujeitos a regulamentações específicas para garantir a seguranç...

Em 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde, que norteia o planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de ge...

No ano de 2020 foi sancionada a Lei Municipal nº 6.802, que instituiu o Código de Vigilância em Saúde para o município de Betim, com o intuito de supl...

Os três pilares do Pacto pela Saúde são: