Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200942493A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), e...1457941200942493Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Declaração Universal de Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948, sob a forma deAEmenda à Constituição.BResolução.CDecreto.DLei ordinária.EProtocolo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261025Direitos HumanosO Decreto Federal nº 40, de 15 de fevereiro de 1991, promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradan...Questão 457941200366846Direitos HumanosEm 1948, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi reconhecida a dignidade inerente a todos os membros da família humana e seus direitos igu...Questão 457941200601596Direitos HumanosSobre os direitos humanos, julgue o item a seguir. São traços característicos dos direitos humanos a imprescritibilidade, a inalienabilidade e a indis...Questão 457941200606653Direitos HumanosConsiderando os dez princípios do pacto global, assinale a alternativa correta.Questão 457941200871377Direitos HumanosPrincipalmente a partir da segunda metade do Século XX, as relações internacionais entre os países geraram inúmeros tratados protetivos e afirmativos ...Questão 457941201069788Direitos HumanosTendo como base a lei 10.216/2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assis...Questão 457941201442825Direitos HumanosDe acordo com o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, que dispôs sobre as atribuições do Instituto Benjamin Constant (IBC), é INCORRETO afirmar que...Questão 457941201457887Direitos HumanosConsiderando a atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais, em especial no tocante à observância do direito à participaçã...Questão 457941201500533Direitos HumanosConsiderando a Resolução nº 425/21-CNJ, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de ...Questão 457941201794046Direitos HumanosSobre os direitos humanos, julgue o item a seguir. Suponha que determinado tratado internacional que verse sobre direitos humanos seja aprovado em cad...