Prevalece no STJ o entendimento de que a mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito a pensão p...

Com relação ao abono anual, julgue o item subsequente. O beneficiário receberá sempre o valor cheio do abono anual, ainda que o pagamento de benefício...

Julgue o item a seguir, relativo a acidente do trabalho.Equipara-se a acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado na prestação espontânea de...

Considerando-se a reforma da previdência ocorrida em 2019 e as regras constitucionais do regime próprio de previdência social, a lei do ente federativ...

Tiago, que completou 60 anos de idade, é contribuinte individual garimpeiro que trabalha em regime de economia familiar. Em 2023, ele cumpriu a carênc...

A participação nos lucros distribuída aos empregados pode ser deduzida como despesa operacional, atribuída com base em critérios equitativos. No caso ...

Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.Em regra, o limite mínimo do salário de contribuição corresponde, para os segurados fa...

No tocante às recentes alterações impostas aos benefícios previdenciários, julgue o item seguinte.Constatada — em processo judicial em que tenham sido...

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, acerca da seguridade social e do regime geral de previd...

Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue.A contribui...

O servidor público federal estudante de nível superior de faculdade privada é legalmente impedido de se filiar ao regime geral de previdência social n...