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João, juiz leigo, é um profissional muito qualificado, objetivo e centrado em suas decisões. Com o fim de não criar falsas expectativas nas partes env...
Um determinado tribunal recebeu denúncia relativa à legalidade e legitimidade de fato praticado por um agente responsável. Para apurar essa denúncia, ...
A Justiça Restaurativa tem origem na Nova Zelândia, tendo ganhado força a partir de meados da década de 1970. No Brasil, o tema assume relevância a pa...
Júlia responde a processo por suposta prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes na Vara Criminal onde atua a juíza Fabíola. Após tomar conh...
O juiz Ramiro, ao presidir uma audiência em que era ré pessoa transexual, provocado por requerimento da Defesa, proferiu a seguinte decisão: “Tudo bem...
Janice, servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, foi lotada em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Ao questionar um cole...
João, após tomar posse no cargo de inspetor de polícia judicial, resolveu analisar, nas nuances, a Resolução nº 344/2020 do Conselho Nacional de Justi...
Em decorrência de sua regular investidura no cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Arthur decidiu explorar o disposto...
A Resolução CNJ nº 468, de 15 de julho de 2022, trata sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos...
De acordo com a Resolução CNJ nº 182/2013 (Diretrizes para as Contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação), o funcionário repres...