Funcionário público intentou ação em que pleiteava...

Q: Funcionário público intentou ação em que pleiteava a invalidação de ato administrativo que o demitira do serviço público, em razão do cometimento de falta disciplinar grave. Como única causa de pedir,

A) válida, embora o seu excesso deva ser podado pelo tribunal. | B) inválida, por ultra petita; | C) válida; | D) inválida, por extra petita; | E) inválida, por citra petita;

457941200942900

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Câmara de Aracaju - SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de Sentença

Funcionário público intentou ação em que pleiteava a invalidação de ato administrativo que o demitira do serviço público, em razão do cometimento de falta disciplinar grave.

Como única causa de pedir, alegou o demandante que não havia praticado o ilícito funcional que lhe havia sido atribuído, o qual era de responsabilidade de outro servidor.

Encerrada a fase instrutória, o juiz, ao sentenciar, concluiu que o autor efetivamente cometera a falta funcional, mas, entendendo que a ultimação do processo administrativo disciplinar excedera o prazo legal, julgou procedente o pedido, invalidando a sanção imposta em desfavor do demandante.

Nesse cenário, a sentença prolatada foi:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200942900

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Câmara de Aracaju - SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de Sentença

Funcionário público intentou ação em que pleiteava a invalidação de ato administrativo que o demitira do serviço público, em razão do cometimento de falta disciplinar grave.

Como única causa de pedir, alegou o demandante que não havia praticado o ilícito funcional que lhe havia sido atribuído, o qual era de responsabilidade de outro servidor.

Nesse cenário, a sentença prolatada foi:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Funcionário público intentou ação em que pleiteava a invalidação de...

Questões relacionadas para praticar

Funcionário público intentou ação em que pleiteava a invalidação de...

Questões relacionadas para praticar